Processo 357544/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/06/2010 10:25
Autuado em 30/06/2010 10:25
Oficio de encaminhamento 316/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 265/2013 da Segunda Câmara, de 28/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2013 Acórdão   265/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
20/02/2013 Acórdão   265/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
06/02/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/01/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/01/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
01/11/2012 11:17 Termo de devolução dos autos físicos
13/03/2012 08:56 do Protocolo nº 12402-4/12, referente a Resposta ao Ofício 219/12-ID-PJ
17/02/2012 13:17 Juntda de AR ofício 219/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/02/2012 Ofício de Diligência   219/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2013 588 Acórdão nº 265/2013
14/02/2013 578 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 20/02/2013
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 16/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2013 12:46 DP  
19/04/2013 09:14 DCE Despacho Processual Diverso nº 219/2013 -
20/03/2013 09:24 DICAP  
04/03/2013 17:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 278/2013 -
01/03/2013 09:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 162/2013 -
21/02/2013 16:06 S2C Acórdão nº 265/2013 -
21/02/2013 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 159/2013 -
20/02/2013 16:04 GCNB  
20/02/2013 15:32 S2C  
24/01/2013 15:27 GCILB  
23/01/2013 15:32 S2C Certidão de Sessão nº 21/2013 -
18/12/2012 12:14 GCNB  
17/12/2012 15:18 SMPjTC Parecer nº 20340/2012 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professores por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Pela negativa do registro.
16/01/2012 17:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 219/2012 -
16/01/2012 17:13 DIJUR Parecer nº 20232/2012 - Admissão de Pessoal. Contratação Temporária. Apresentação de resposta. Pela legalidade e registro.
11/01/2012 15:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 28/2012 -
11/01/2012 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 16/2012 -
12/12/2011 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2596/2011 -
12/12/2011 10:35 SMPjTC Parecer nº 34/2012 - contraditório contraditório
13/05/2011 11:36 DIJUR Parecer nº 8601/2011 - Admissão de Pessoal. Contratação Temporária. Prejulgado n. º 08 - TCEPR. Aplicação do Artigo 2º da Lei Complementar n. º 108/2005. Pela realização de diligência externa à origem para apresentação de justificativa.
17/09/2010 15:02 SITIO  
25/08/2010 08:55 DIJUR  
01/07/2010 08:54 DCE Informação nº 1074/2010 -
30/06/2010 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11248/2010 -

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